Processo 726676/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/10/2013 16:22
Autuado em 17/10/2013 16:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4244/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2014 Acórdão   4244/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2014 Acórdão   4244/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALTAIR MARCONDES
Interessado ANTONIO LAERTES LIMA DE PAULA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/10/2013 16:29 169670/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
17/10/2013 16:29 634259/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/07/2014 09:38 do Protocolo 627361/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 1875/2014
30/07/2014 932 Acórdão nº 4244/2014
11/07/2014 919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 17/07/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 1932/2013
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23672/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2014 14:07 DP  
28/08/2014 09:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1875/2014 -
27/08/2014 10:32 DP  
26/08/2014 15:25 DEX Informação nº 5651/2014 -
06/08/2014 10:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1565/2014 -
04/08/2014 11:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1775/2014 -
18/07/2014 17:28 STP  
06/05/2014 14:47 GCDA  
15/04/2014 13:49 SMPjTC Parecer nº 5591/2014 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento do Recurso de Revista interposto.
25/10/2013 09:51 DCM Instrução nº 906/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 3655/13-Primeira Câmara
18/10/2013 09:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1932/2013 -
17/10/2013 16:21 DP Informação nº 22050/2013 -

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